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EMEL. Estacionamento gratuito até dia 9 de abril

Homem encostado em carro olhando celular enquanto fiscal confere parquímetro em rua de paralelepípedos.

A EMEL vai liberar estacionamento gratuito em Lisboa como parte de um conjunto de ações cujo objetivo é afastar o maior número possível de pessoas dos transportes públicos.

Em nota, a Prefeitura de Lisboa (Câmara Municipal de Lisboa) detalhou as seguintes medidas relacionadas ao estacionamento na cidade:

  • Suspensão da cobrança nas vagas de rua das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos trechos devidamente sinalizados, com interrupção da fiscalização dessas áreas.
  • Autorização de estacionamento grátis nos estacionamentos (parques) da EMEL para veículos com credencial de residente (dístico) válida para a área de implantação de cada estacionamento - mediante informação da placa pelo interfone no acesso - garantindo, ainda, a capacidade destinada às mensalidades/assinaturas (avenças) já existentes.
  • Todos os veículos com dísticos emitidos com base no Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, que estivessem válidos em 1º de fevereiro de 2020 e que, entretanto, vençam, poderão continuar acessando as vagas exclusivas para residentes nas zonas indicadas no dístico até 30 de junho de 2020. Com isso, elimina-se a necessidade de qualquer trâmite administrativo nesse período, reduzindo deslocamentos.
  • Ampliação de todas as avenças noturnas de residente existentes nas concessões Empark para avenças 24 horas; na prática, o titular passa a poder estacionar 24h sem custo adicional.
  • Reavaliação, em articulação direta com as administrações de freguesia (juntas de freguesia), de vagas reservadas na via pública que, conforme o nível de funcionamento das entidades vinculadas, possam ser temporariamente liberadas para estacionamento livre.
  • Fechamento dos elevadores públicos sob responsabilidade da EMEL que não sejam de acesso único.
  • Implementação de medidas de desinfecção nas bicicletas do sistema compartilhado GIRA, permitindo manter o serviço em operação por enquanto, com recomendação de cumprimento rigoroso das regras de higiene individual.

Além das mudanças acima, a prefeitura orienta que motoristas verifiquem a sinalização local e usem as vagas com responsabilidade, priorizando deslocamentos estritamente necessários. A adoção do estacionamento gratuito não altera regras básicas de segurança e convivência no espaço público, que continuam valendo em toda a cidade.

Também é recomendável planejar o uso do carro e dos estacionamentos para evitar congestionamentos nas áreas residenciais. A medida busca reduzir aglomerações no transporte coletivo, mas depende do bom senso de cada condutor para não criar novos pontos de conflito no trânsito e nas calçadas.

Fiscalização em Lisboa será reforçada (EMEL)

A Câmara Municipal de Lisboa acrescenta que essas ações exigem um esforço adicional dos cidadãos e alerta que qualquer uso indevido “poderá conduzir à revisão da medida”.

Permanece garantida a atuação da fiscalização para impedir situações que comprometam o acesso de veículos de emergência e segurança, a circulação livre de pedestres e veículos, as áreas de estacionamento especial, os pontos de ônibus, as zonas de residentes e qualquer vaga privativa indispensável ao funcionamento normal da entidade à qual estiver atribuída.


A equipe da Razão Automóvel seguirá no ar 24 horas por dia durante o surto de COVID-19. *Siga as recomendações da Direção-Geral de Saúde e evite deslocamentos desnecessários.** Juntos, vamos superar esta fase difícil.*

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